Notícias


Homem que agrediu namorada é condenado em R$ 10 mil| 19/11/2020

Em São Paulo, um homem que agrediu física e verbalmente a namorada terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. A condenação foi mantida pela 3ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

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Juíza autoriza mudança de sobrenome para netos homenagearem avó| 18/11/2020

Dois netos poderão alterar seus sobrenomes, incluindo o da avó materna, como forma de homenagem e de preservar a ancestralidade. Assim decidiu a juíza de Direito Fernanda Consoni, de Cascavel/PR.

Os netos ingressaram com a ação com o intuito de fazer...

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Reconhecida união estável paralela ao casamento| 17/11/2020

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a...

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Juíza permite registro de criança com o nome das duas mães| 16/11/2020

Por considerar que as provas da filiação socioafetiva se sobressaíam à ausência de um dos requisitos necessários para a documentação, a 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo garantiu o direito de...

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Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha| 13/11/2020

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelo crime de tortura contra duas crianças de seis anos. A pena foi fixada em 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

De...

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Vítima de violência doméstica será indenizada por agressor| 11/11/2020

Uma mulher agredida pelo seu antigo companheiro recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais a ser paga pelo agressor. A ex-esposa foi chutada e ameaçada de morte após discussão. A decisão é da 3ª Câmara...

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Juiz nega reconhecimento de união estável por falta de prova| 06/11/2020

De forma unânime, o juízo da 1ª Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou decisão de 1º grau que negou pedido feito por uma mulher para ser reconhecida como companheira de um homem morto.

A autora da...

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