Notícias


Crime de perseguição, o 'stalking', já tem milhares de queixas| 04/11/2021

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) já contou que sua vida virou um inferno quando passou a ser perseguida no tempo em que era jogadora da seleção brasileira de vôlei.

— Começou uma relação saudável, entre ídolo e...

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Saiba como identificar o crime de stalking e o que fazer| 04/11/2021

Prática que virou crime há nove meses, o stalking já levou à apresentação de milhares de ocorrências nas delegacias brasileiras e até mesmo à decretação de prisão preventiva. Casos que antes seriam considerados...

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Crianças não poderão mudar nome que foi homenagem a time| 03/11/2021

A 7ª turma Cível do TJ/DF negou pedido para que nome do time de futebol do pai fosse retirado do registro de nascimento de duas crianças. O colegiado explicou que a retificação para alterar o prenome de menor incapaz só é possível...

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Pessoa não binária pode ter gênero não especificado em registro| 03/11/2021

Pessoa não binária tem direito a ter gênero não especificado no registro civil. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que registro civil de pessoas naturais retifique o nome de uma...

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STF decide que crime de injúria racial não prescreve| 01/11/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela...

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STF decide que crime de injúria racial não prescreve| 29/10/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela...

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Lei Mariana Ferrer: Senado aprova proteção a vítima em julgamento| 29/10/2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial. O projeto (5.096/20) leva o nome de lei Mariana Ferrer. O texto, de autoria da Câmara, não sofreu...

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