Notícias


Lei que flexibiliza jornada de trabalho de mulheres é sancionada| 23/09/2022

Foi sancionada nesta quinta-feira a lei que cria o programa “Emprega Mais Mulheres”, que flexibiliza a jornada de trabalho de pais e mães com filhos pequenos.

A legislação determina que as empresas priorizem para regime de trabalho remoto as mulheres ou...

LEIA MAIS

Justiça decide que Carnaval não garante pagamento em dobro| 12/09/2022

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o dia trabalhado numa terça-feira de Carnaval não dá direito ao pagamento em dobro. Decisão unânime da 8ª Turma, que analisou o pedido de uma auxiliar de lavanderia, reafirmou a jurisprudência de...

LEIA MAIS

Mudanças no auxílio-alimentação e no teletrabalho são sancionadas| 12/09/2022

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, agora é lei a mudança nas regras do auxílio alimentação e a regulamentação do teletrabalho. Publicadas no Diário Oficial da União as medidas estavam previstas em Medida Provisória do...

LEIA MAIS

Dívida prescreve em 5 anos? Justiça diz que não; entenda o debate| 08/09/2022

Decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) tomada no início de agosto deixou os endividados ainda mais preocupados. Segundo a Justiça, débitos não deixam de existir após cinco anos e podem ser...

LEIA MAIS

Justiça decide que Carnaval não garante pagamento em dobro| 08/09/2022

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o dia trabalhado numa terça-feira de Carnaval não dá direito ao pagamento em dobro. Decisão unânime da 8ª Turma, que analisou o pedido de uma auxiliar de lavanderia, reafirmou a jurisprudência de...

LEIA MAIS

Mudanças no auxílio-alimentação e no teletrabalho são sancionadas| 06/09/2022

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, agora é lei a mudança nas regras do auxílio alimentação e a regulamentação do teletrabalho. Publicadas no Diário Oficial da União as medidas estavam previstas em Medida Provisória do...

LEIA MAIS

Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas| 05/09/2022

O Senado aprovou, no dia 31 de agosto, uma medida provisória que flexibiliza o regime de trabalho para mães ou pais que tenham filhos de até seis anos ou com deficiência. O texto, já aprovado pela Câmara, seguirá para sanção...

LEIA MAIS

RECEBA NOSSA NEWSLETTER





Desenvolvido por:

Desenvolvido por: