Notícias


Governo veta Refis para empresas do Simples Nacional| 10/01/2022

O  presidente Jair Bolsonaro recuou e vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 46, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, que instituia o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que permitiria a...

Imposto e Tributos
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Planejamento tributário é chave para pagar menos impostos em 2022| 10/01/2022

Em tempos de economia estagnada, a redução da carga de impostos é importante aliada das empresas para manterem-se competitivas no mercado. O caminho para alcançar esse objetivo é o planejamento tributário, conjunto de estratégias legais para pagar...

Imposto e Tributos
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Nova onda de Covid gera dúvidas trabalhistas. Entenda os direitos| 10/01/2022

O Ministério da Saúde estuda diminuir o período de isolamento para pessoas com Covid-19, para casos sintomáticos ou não.

A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, disse que ainda não...

Direito Trabalhista
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Bolsonaro diz que solução parcial para Refis deve sair hoje| 10/01/2022

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 10, que uma solução “parcial” para o Refis (parcelamento de dívidas tributárias) a pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) deve sair ainda hoje. Em entrevista à Rádio...

Imposto e Tributos
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Congresso se articula para derrubar veto de Bolsonaro a Refis| 10/01/2022

O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) por meio de um novo programa de parcelamento de débitos...

Imposto e Tributos
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Consumidor poderá escolher seu próprio fornecedor de energia| 10/01/2022

Escolher um fornecedor para comprar energia diretamente deve ficar mais comum daqui a dois anos, quando o governo vai iniciar o cronograma de abertura do chamado "mercado livre". Nesse modelo, o preço, a quantidade, o prazo de fornecimento e até a fonte da energia...

Geral
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Com veto ao Refis, prazo para adesão ao Simples pode mudar| 10/01/2022

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Refis (parcelamento de dívidas tributárias) de Microempreendedores Individuais (MEIs) e de empresas de pequeno porte deve levar à prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional – que é um sistema de...

Imposto e Tributos
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